Leis e Pareceres – Curso de Licenciatura em Física (Norteador do PPC)

• Lei Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional.CNE/CES 1.304/2001 de 06 de novembro de 2001 – Aprovação das Diretrizes Curriculares para os cursos de Física

• Resolução CNE/CES 9 de 11 de março de 2002 – Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física. 

• Resolução CNE/CP 1 de 18 de fevereiro de 2002 – Diretrizes Curriculares para formação de professores dos cursos de licenciatura

• Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005: Regulamentação da Lei 10.436, de 24 de abril de 2002

• Lei 10.436, de 24 de abril de 2002 – Língua Brasileira de Sinais – Libras

• Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000 – Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida

• Parecer CNE/CP 9/2001 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

• Resolução CNE/CP 1/2002 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

• Resolução CNE/CP 2/2002 – Duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena

• Resolução CONAES Nº1/2010 – Normatização do Núcleo Docente Estruturante

• Parecer CONAES Nº4/2010 – Sobre o Núcleo Docente Estruturante